OAB-SC faz nova investida para tirar Beira-Mar do Estado

Tribunal decide que grávida pode ser demitida por justa causa

Uma trabalhadora grávida perde a estabilidade no emprego se for demitida por justa causa.

Tribunal aponta fraude à execução em renúncia ao usufruto

Quando um réu que tem o usufruto de imóvel como único bem capaz de saldar suas dívidas trabalhistas renuncia ao direito após o início da execução fica caracterizada fraude

Contratação no Brasil e posterior transferência do trabalhador para prestação de serviços no exterior.

FGTS. Diferenças de depósitos e da multa de 40%.

Justiça Eleitoral absolve Tiririca

Juiz considerou que o deputado federal eleito não é 'analfabeto absoluto' e pode exercer seus direitos políticos

Tribunal de Justiça do DF garante honorários a advogados públicos

Tendo a OAB Nacional como amicus curiae na causa, os advogados públicos do DF passarão a receber os honorários, de acordo com a Lei Distrital 5.369/14

PGR opina pela improcedência de ADI que questiona aposentadoria de magistrados.

Antonio Fernando conclui, também, pelo não-conhecimento da ação proposta pela Ajufe.

Conselheiro propõe alteração no CPC que muda decisão do STJ

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

OAB-PA apóia projeto que determina feriados forenses

Busato processará criminalmente presidente do TJ gaúcho

OAB requer que CNJ oficie Tribunais de funcionamento oito horas por dia

A decisão quanto à comunicação foi tomada hoje (11) durante reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, realizada em Teresina, no Piauí.

Justiça tranca ação contra advogado constrangido por juiz

OAB vai ao Supremo para anular concurso fraudulento do TJ do Rio

A OAB pede, ainda, a determinação de que um novo concurso seja realizado, "com a devida lisura e probidade", para o preenchimento das novas vagas de juízes para o Estado.

OAB: prorrogação da CPMF é inoportuna e eleva carga tributária

OAB: prorrogação da CPMF.

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP

OAB-MG pede suspensão de decisão de juiz que liberou presos

Presos no AM reclamam de morosidade do Judiciário

OAB-SP pede ao TJ para abrir fóruns mais cedo